Questão em destaque · Q4569391
Leia o texto a seguir. O marco temporal realiza uma política anti-indígena ao exigir o critério da atualidade da ocupação para caracterizar o direito indígena, no sentido de que a
Instituto Verbena · Prefeitura de Senador Canedo · 2026
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Leia o texto a seguir.
O marco temporal realiza uma política anti-indígena ao exigir o critério da atualidade da ocupação para caracterizar o direito indígena, no sentido de que a presença indígena na área reivindicada deve estar dada como um fato atual no dia em que a Constituição foi promulgada. |
Ramalho, Walderez. Marco temporal e políticas do tempo: raízes de um equívoco histórico. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 45, n. 98, p. 202.
A tese do “marco temporal” é considerada uma “política anti-indígena”, porque
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