Questão em destaque · Q4571439

A Prefeitura de um município abriu licitação para aquisição de gêneros alimentícios. Durante a fase de negociação, após a declaração de vencedor, o representante da empresa que ofe

Legalle Concursos · Prefeitura de Rio das Antas · 2026

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P4571439
ID: 4571439
Direito AdministrativoAssunto: Modalidades de Licitação · Do Processo Licitatório · Das Modalidades de Licitação · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: Legalle Concursos
Ano: 2026
Nível: Médio

A Prefeitura de um município abriu licitação para aquisição de gêneros alimentícios. Durante a fase de negociação, após a declaração de vencedor, o representante da empresa que ofertou o menor preço entrou em contato com o pregoeiro, solicitando a desclassificação voluntária de sua proposta. A licitante admitiu ter cometido um erro de cálculo na precificação, omitindo custos indispensáveis (como frete e encargos), resultando em um valor manifestamente inexequível, incapaz de assegurar a entrega dos itens com a qualidade e as quantidades exigidas no Termo de Referência. Diante do risco de inexecução contratual e dos prejuízos operacionais decorrentes de um futuro processo de rescisão e nova licitação, a conduta CORRETA do pregoeiro deve ser:

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