Questão em destaque · Q4578519

Suponha‑se que um servidor do Conselho tenha solicitado para si, em razão da função, uma gratificação em dinheiro para não multar uma academia irregular. Nesse caso, é correto afir

Quadrix · CREF 11 · 2026

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P4578519
ID: 4578519
Direito PenalAssunto: Corrupção passiva
Banca: Quadrix
Ano: 2026
Nível: Superior

Suponha‑se que um servidor do Conselho tenha solicitado para si, em razão da função, uma gratificação em dinheiro para não multar uma academia irregular. Nesse caso, é correto afirmar que ele cometeu o crime de corrupção passiva.

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