Questão em destaque · Q4578523
Suponha‑se que um agente fiscal, por imprudência ou negligência, tenha concorrido culposamente para a subtração de bens sob sua guarda. Nesse caso, é correto afirmar que ele poderá
Quadrix · CREF 11 · 2026
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P4578523
ID: 4578523
Direito PenalAssunto: Peculato culposo
Banca: Quadrix
Ano: 2026
Nível: Superior
Suponha‑se que um agente fiscal, por imprudência ou negligência, tenha concorrido culposamente para a subtração de bens sob sua guarda. Nesse caso, é correto afirmar que ele poderá responder por peculato culposo, nos termos do art. 312, § 2º, do Código Penal.
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