Questão em destaque · Q4581200

Em análise de um processo que discutia possível nulidade de um ato administrativo, a assessoria jurídica examinou cuidadosamente os elementos essenciais que garantem sua validade.

Instituto IBDO Projetos · Câmara Volta Redonda · 2025

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P4581200
ID: 4581200
Direito AdministrativoAssunto: Capítulo VI - Da Competência · Atos Administrativos
Banca: Instituto IBDO Projetos
Ano: 2025
Nível: Médio

Em análise de um processo que discutia possível nulidade de um ato administrativo, a assessoria jurídica examinou cuidadosamente os elementos essenciais que garantem sua validade. No treinamento subsequente, os servidores foram convidados a revisar cada um desses elementos — competência, finalidade, forma, motivo e objeto — a fim de identificar possíveis irregularidades em situações práticas. Para avaliar o domínio do conteúdo, três afirmativas foram propostas.


I.Competência é elemento irrenunciável e deve ser exercida pela autoridade legalmente designada.

II.Finalidade pode ser livremente alterada pelo agente responsável, a depender de sua avaliação.

III.Forma corresponde ao modo de exteriorização do ato administrativo.


Com base nas afirmativas apresentadas, assinale a alternativa correta.

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...