Questão em destaque · Q4583201
Com relação à estrutura e ao funcionamento do Poder Judiciário estadual, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Os Estados organizam sua Justiça com auto
FGV · TJ SC · 2026
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
Com relação à estrutura e ao funcionamento do Poder Judiciário estadual, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Os Estados organizam sua Justiça com autonomia administrativa, desde que observados os princípios estabelecidos pela Constituição Federal.
( ) Os Tribunais de Justiça podem exercer controle concentrado de constitucionalidade de leis municipais em face da Constituição Estadual.
( ) É constitucional a disposição que atribui ao Governador do Estado a iniciativa para apresentação de projeto de lei de organização judiciária estadual.
As afirmativas são, respectivamente,
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...