Questão em destaque · Q4583236

João, agindo com dolo, subtraiu, para si, sem violência ou grave ameaça, determinado bem móvel que pertence, em condomínio, a ele e a Matheus, seu amigo de longa data. Ao tomar ciê

FGV · TJ SC · 2026

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P4583236
ID: 4583236
Direito PenalAssunto: Crimes Contra o Patrimônio
Banca: FGV
Ano: 2026
Nível: Médio

João, agindo com dolo, subtraiu, para si, sem violência ou grave ameaça, determinado bem móvel que pertence, em condomínio, a ele e a Matheus, seu amigo de longa data. Ao tomar ciência dos fatos, Matheus, irresignado, procurou o auxílio das autoridades competentes.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João

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