João foi denunciado pela prática de crime de furto qualificado, mas, após a instrução processual, ao proferir a sentença, o Juízo verificou que as provas colhidas demonstram, na ve

deve aplicar o instituto da emendatio libelli, condenando o réu pelo crime de roubo na própria sentença, uma vez que o réu se defende dos fatos e não da capitulação jurídica imputada.

deve absolver o réu imediatamente, tendo em vista que o princípio da correlação o impede de apreciar fato que não foi objeto de exposição detalhada na denúncia.

deve instar o Ministério Público para que adite a denúncia, assegurando, assim, o exercício do contraditório e da ampla defesa, conforme o instituto da mutatio libelli.

deve proceder à desclassificação do fato para o crime de furto simples, pois não se podem considerar provas não constantes da denúncia e que agravem a situação do réu.

deve remeter os autos ao Procurador-Geral de Justiça, para que este decida se a denúncia deve ser aditada ou se o processo deve prosseguir como furto qualificado.