Questão em destaque · Q4584217
No contexto das discussões geográficas sobre a organização do espaço agrário brasileiro, o princípio da função social da propriedade estabelece que o direito de posse deve estar co
Instituto AOCP · IFCE · 2026
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No contexto das discussões geográficas sobre a organização do espaço agrário brasileiro, o princípio da função social da propriedade estabelece que o direito de posse deve estar condicionado ao interesse coletivo e ao desenvolvimento sustentável. Para que um imóvel rural atenda plenamente a essa finalidade, é necessário o cumprimento simultâneo dos seguintes critérios:
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