De acordo a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), a quem cabe a responsabilidade principal por implementar processos e estruturas, inclusive de g

Exclusivamente ao auditor interno do órgão, devido à sua função técnica de controle.

Aos licitantes e fornecedores contratados, como parte de sua responsabilidade social e governança corporativa.

À alta administração do órgão ou entidade, com o objetivo de alcançar os objetivos estabelecidos na lei e promover um ambiente íntegro.

Apenas à assessoria jurídica, que deve garantir a legalidade estrita de todos os atos da fase preparatória.

Ao Ministério Público, como órgão externo de fiscalização da lei e defesa do patrimônio público.