Questão em destaque · Q4589843

O termo de referência é documento previsto na Lei federal n.º 14.133, de 1 de abril de 2021, e tem papel central no planejamento das contratações. Acerca do assunto, registre V, pa

AMAUC · Prefeitura de Xavantina · 2026

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P4589843
ID: 4589843
Direito AdministrativoAssunto: Das Definições · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: AMAUC
Ano: 2026
Nível: Superior

O termo de referência é documento previsto na Lei federal n.º 14.133, de 1 de abril de 2021, e tem papel central no planejamento das contratações. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:


( ) O termo de referência deve conter a definição do objeto, a fundamentação da contratação, a descrição da solução pretendida, os requisitos da contratação e os demais elementos necessários à adequada caracterização da demanda administrativa.

( ) A estimativa do valor da contratação é elemento dispensável do termo de referência conforme o referido diploma.

( ) O termo de referência integra a fase preparatória da licitação e subsidia a elaboração do edital.

( ) A definição dos critérios de medição e pagamento integra o conteúdo do termo de referência.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...