A Lei federal n.º 14133, de 1 de abril de 2021, estabelece as modalidades de licitação adotadas no âmbito da Administração Pública. Considerando o regime instituído pela referida l

Modalidade aplicável para os serviços técnicos especializados de natureza intelectual de pequeno porte estimado.

Modalidade destinada à contratação de bens e serviços comuns, observados os critérios e procedimentos previstos em lei.

Modalidade prevista para alienação de bens imóveis avaliados em valor superior ao limite legal específico.

Modalidade indicada para contratação integrada de obras de engenharia de grande porte com critérios subjetivos.

Modalidade utilizada para concessão de uso de bens públicos com cláusulas de remuneração variável obrigatória.