Questão em destaque · Q4590449

No âmbito de ação judicial envolvendo estabilidade funcional, discutiram-se as garantias constitucionais asseguradas aos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos. Analise a

AMAUC · Prefeitura de Xavantina · 2026

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P4590449
ID: 4590449
Direito AdministrativoAssunto: CF/88 -Da Administração Pública (Título III, Capítulo VII - Arts. 37 a 43) · Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)
Banca: AMAUC
Ano: 2026
Nível: Superior

No âmbito de ação judicial envolvendo estabilidade funcional, discutiram-se as garantias constitucionais asseguradas aos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos. Analise as afirmativas abaixo e preencha as lacunas utilizando "V", para as verdadeiras, e "F", para as falsas.


( )São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

( )O servidor estável poderá perder o cargo mediante sentença judicial transitada em julgado.

( )A estabilidade alcança automaticamente ocupantes exclusivamente de cargos em comissão.

( )A aquisição da estabilidade depende de avaliação especial de desempenho realizada por comissão instituída para essa finalidade.


Assinale a alternativa que apresenta sequência CORRETA, de cima para baixo:

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