Questão em destaque · Q4591002
A transparência ativa impõe a divulgação espontânea de informações públicas, em especial nos sítios oficiais. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para
AMEOSC · Câmara Municipal de Anchieta · 2026
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A transparência ativa impõe a divulgação espontânea de informações públicas, em especial nos sítios oficiais. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.
(__)A lei de regência elege o sigilo como preceito geral das informações públicas e a publicidade como exceção, dependente de juízo de conveniência exercido caso a caso pela autoridade.
(__)O rol das informações de divulgação mínima nos sítios oficiais contempla os registros das despesas, situando-se os repasses e as transferências de recursos financeiros no campo da transparência passiva, mediante requerimento.
(__)Os municípios com população de até 10.000 (dez mil) habitantes ficam dispensados da divulgação obrigatória na internet a que se refere a Lei de Acesso à Informação, mantida a obrigatoriedade de divulgação, em tempo real, de informações relativas à execução orçamentária e financeira, nos critérios e prazos previstos na legislação de responsabilidade fiscal.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta das afirmativas acima, de cima para baixo:
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