Questão em destaque · Q4591810
A conduta de Mário, ao abrir a sala e possibilitar a subtração da obra de arte, não é punível, pois ele agiu sob coação moral irresistível, o que exclui sua culpabilidade, devendo
CESPE CEBRASPE · PCDF · 2026
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P4591810
ID: 4591810
Direito PenalAssunto: Obediência Hierárquica
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2026
Nível: Superior
A conduta de Mário, ao abrir a sala e possibilitar a subtração da obra de arte, não é punível, pois ele agiu sob coação moral irresistível, o que exclui sua culpabilidade, devendo responder pelo crime apenas o autor da coação.
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