Questão em destaque · Q4591848
A oitiva de testemunha realizada sem o compromisso legal de dizer a verdade é nula de pleno direito, sendo vedada qualquer valoração de suas declarações pelo magistrado, inclusive
CESPE CEBRASPE · PCDF · 2026
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P4591848
ID: 4591848
Direito Processual PenalAssunto: Prova testemunhal
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2026
Nível: Superior
A oitiva de testemunha realizada sem o compromisso legal de dizer a verdade é nula de pleno direito, sendo vedada qualquer valoração de suas declarações pelo magistrado, inclusive como elemento de corroboração de outras provas produzidas sob o crivo do contraditório.
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