Questão em destaque · Q4591869

Caso o crime de feminicídio envolva violência doméstica e familiar, não há impedimento para a incidência simultânea da circunstância agravante genérica prevista para os crimes prat

CESPE CEBRASPE · PCDF · 2026

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P4591869
ID: 4591869
Direito PenalAssunto: Homicídio Qualificado: Feminicídio
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2026
Nível: Superior

Caso o crime de feminicídio envolva violência doméstica e familiar, não há impedimento para a incidência simultânea da circunstância agravante genérica prevista para os crimes praticados com violência contra a mulher no âmbito das relações domésticas, pois a qualificadora pune a motivação de gênero, enquanto a agravante sanciona o prevalecimento da relação de confiança.

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...