Questão em destaque · Q4591869
Caso o crime de feminicídio envolva violência doméstica e familiar, não há impedimento para a incidência simultânea da circunstância agravante genérica prevista para os crimes prat
CESPE CEBRASPE · PCDF · 2026
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Caso o crime de feminicídio envolva violência doméstica e familiar, não há impedimento para a incidência simultânea da circunstância agravante genérica prevista para os crimes praticados com violência contra a mulher no âmbito das relações domésticas, pois a qualificadora pune a motivação de gênero, enquanto a agravante sanciona o prevalecimento da relação de confiança.
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