Enquanto transcorria a execução regular de um contrato voltado à instalação de estruturas metálicas e gerido sob as regras da Lei nº 14.133/2021, a equipe de fiscalização constatou

Enquanto transcorria a execução regular de um contrato voltado à instalação de estruturas metálicas e gerido sob as regras da Lei nº 14.133/2021, a equipe de fiscalização constatou que, devido a uma omissão no projeto básico original, o instrumento deixou de prever um item indispensável à perfeita execução do objeto. Com o propósito de sanar a falha técnica por meio da inclusão do item totalmente novo, a Administração planejou realizar uma modificação qualitativa unilateral que elevará o valor do contrato em 28% em relação ao montante inicial atualizado, intenção que, de acordo com as normas de regência, deve ser declarada: