Em ônibus lotado, um homem, dolosamente e sem o consentimento da vítima, encosta seu órgão genital, por sobre as roupas, no corpo de uma passageira, com a finalidade de satisfazer

Atipicidade, por ausência de violência ou grave ameaça.

Estupro (art. 213 do CP), em razão da prática de ato libidinoso sem consentimento.

Importunação sexual (art. 215-A do CP), pela prática de ato libidinoso sem a anuência da vítima.

Assédio sexual (art. 216-A do CP), por se tratar de ato libidinoso praticado em local público.

Contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor.