Questão em destaque · Q4593490
Um jornalista estrangeiro, crítico ao governo de seu país de origem, passa a sofrer perseguições políticas, incluindo ameaças e risco de prisão arbitrária. Diante disso, ele foge p
FAFIPA · Câmara de Pitangueiras · 2026
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Um jornalista estrangeiro, crítico ao governo de seu país de origem, passa a sofrer perseguições políticas, incluindo ameaças e risco de prisão arbitrária. Diante disso, ele foge para o Brasil e solicita proteção ao Estado brasileiro para não ser devolvido ao seu país.
Considerando os princípios que regem as relações internacionais do Brasil, previstos no art. 4º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
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