Questão em destaque · Q4593492
Considere que uma página em rede social passa a divulgar denúncias graves contra agentes públicos, alegando irregularidades administrativas. As publicações ganham grande repercussã
FAFIPA · Câmara de Pitangueiras · 2026
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Considere que uma página em rede social passa a divulgar denúncias graves contra agentes públicos, alegando irregularidades administrativas. As publicações ganham grande repercussão, mas são feitas por meio de um perfil totalmente anônimo, sem qualquer identificação de seus responsáveis. Um dos agentes citados ingressa em juízo requerendo a retirada do conteúdo e a responsabilização dos autores.
À luz do art. 5º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
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