Questão em destaque · Q4594237

Com relação ao Conselho Nacional de Justiça, considere: I. É órgão do Poder Judiciário e compõe-se de 15 membros, com mandato de dois anos, admitida uma recondução. II. É presidido

FCC · ALE RR · 2026

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P4594237
ID: 4594237
Direito ConstitucionalAssunto: Conselho Nacional de Justiça: organização, composição e competências (artigo 103-B da CF) · Poder Legislativo · Poder Judiciário
Banca: FCC
Ano: 2026
Nível: Médio

Com relação ao Conselho Nacional de Justiça, considere:


I. É órgão do Poder Judiciário e compõe-se de 15 membros, com mandato de dois anos, admitida uma recondução.

II. É presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.

III. Tem, entre seus membros, dois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, sendo ambos indicados pela Câmara dos Deputados.


De acordo com a Constituição Federal de 1988, está correto o que se afirma em

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