Questão em destaque · Q4607776
De acordo com a Constituição Federal (CF) de 1988, o servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo adquire estabilidade no serviço público após:
Instituto CONSULPAM · Prefeitura de Pindorama · 2026
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P4607776
ID: 4607776
Direito Constitucional · Direito AdministrativoAssunto: Servidores Públicos (artigos 39 a 41 da CF) · Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)
Banca: Instituto CONSULPAM
Ano: 2026
Nível: Médio
De acordo com a Constituição Federal (CF) de 1988, o servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo adquire estabilidade no serviço público após:
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