Durante um patrulhamento preventivo, guardas municipais foram acionados para verificar uma ocorrência envolvendo suposta discriminação racial praticada em estabelecimento comercial

A prática do racismo constitui crime imprescritível, admitindo-se, contudo, a concessão de fiança nos casos previstos em lei.

A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

A prática do racismo constitui crime inafiançável, porém sujeito à prescrição penal.

A prática do racismo constitui contravenção penal de elevada gravidade, sujeita às sanções previstas em lei.

A prática do racismo constitui crime imprescritível apenas quando cometida por agente público no exercício da função.