Durante uma abordagem realizada por agentes de segurança pública, um cidadão afirmou que não poderia sofrer qualquer restrição em seu direito de deslocar-se pelo território naciona

A liberdade de locomoção é assegurada apenas aos brasileiros natos.

A liberdade de locomoção é garantida exclusivamente para deslocamentos entre unidades da Federação.

Em tempo de paz, qualquer pessoa pode entrar, permanecer ou sair do território nacional com seus bens, nos termos da lei.

A liberdade de locomoção depende de autorização prévia da autoridade administrativa competente.

Estrangeiros residentes não são abrangidos pela garantia constitucional de locomoção.