Em reunião destinada ao planejamento de ações integradas de proteção à população, discutiu-se a natureza jurídica da segurança pública e a responsabilidade por sua promoção. Durant

A segurança pública constitui dever das polícias e responsabilidade subsidiária da sociedade.

A segurança pública é dever do Estado e responsabilidade exclusiva dos órgãos de segurança pública.

A segurança pública é dever do Estado, direito de todos e responsabilidade dos órgãos policiais.

A segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

A segurança pública é dever da União, cabendo aos demais entes federativos apenas atuação complementar.