Questão em destaque · Q4608542

Uma empresa do setor industrial, em razão de dificuldades financeiras momentâneas, comunicou aos empregados que promoveria redução unilateral dos salários de todos os trabalhadores

Instituto IACP · Prefeitura Colônia Leopoldina · 2026

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P4608542
ID: 4608542
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos dos trabalhadores urbanos e rurais (artigo 7º da CF) · Direitos Sociais
Banca: Instituto IACP
Ano: 2026
Nível: Superior

Uma empresa do setor industrial, em razão de dificuldades financeiras momentâneas, comunicou aos empregados que promoveria redução unilateral dos salários de todos os trabalhadores, preservando-se, contudo, as demais cláusulas contratuais. Um dos empregados questionou a medida, alegando incompatibilidade com os direitos sociais constitucionalmente assegurados aos trabalhadores. Considerando exclusivamente a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

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