Conforme o Art. 37 da Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de Dezembro de 2010 a proposta educacional da escola de tempo integral promoverá a ampliação de tempos, espaços e oportunidades

As atividades serão desenvolvidas especificamente no espaço escolar, evitando espaços distintos da escola para não entrar em desacordo com o respectivo projeto político-pedagógico.

O currículo da escola de tempo integral implica na ampliação da jornada escolar diária mediante o desenvolvimento de atividades exclusivamente para o acompanhamento pedagógico, o reforço e o aprofundamento da aprendizagem.

A União, Estados e Municípios assegurarão que o atendimento dos alunos na escola de tempo integral possua infraestrutura adequada e pessoal qualificado, além do que, esse atendimento terá caráter opcional e não será passível de avaliação nas escolas.

Ao restituir a condição de ambiente de aprendizagem à comunidade e à cidade, mediante a utilização de equipamentos sociais e culturais para as atividades de tempo integral, a escola estará contribuindo para a construção de redes sociais e de cidades educadoras.