Questão em destaque · Q4611757

Na Constituição Federal no Art. 227 está descrito que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direit

UNIVALI · Prefeitura de Antônio Carlos · 2022

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P4611757
ID: 4611757
Direito ConstitucionalAssunto: Da família, criança, adolescente, jovem e idoso (artigos 226 a 230 da CF) · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)
Banca: UNIVALI
Ano: 2022
Nível: Médio

Na Constituição Federal no Art. 227 está descrito que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades não governamentais, mediante políticas específicas e obedecendo a um dos preceitos abaixo que está relacionado ao tema do presente certame: violência e drogas na escola. Marque a alternativa que se relaciona a esse tema.

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