Questão em destaque · Q4616258

Determinada infração penal exige que a conduta descrita no tipo seja praticada pessoal e diretamente pelo sujeito nele indicado, não bastando a existência de uma qualidade especial

Instituto AOCP · MPE GO · 2026

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P4616258
ID: 4616258
Direito PenalAssunto: Quanto ao sujeito Ativo (comum, próprio, de mão própria)
Banca: Instituto AOCP
Ano: 2026
Nível: Superior

Determinada infração penal exige que a conduta descrita no tipo seja praticada pessoal e diretamente pelo sujeito nele indicado, não bastando a existência de uma qualidade especial do agente, nem sendo possível sua execução por intermédio de terceiro. Nesse caso, considerando a classificação doutrinária dos crimes, a situação narrada corresponde a crime

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