Questão em destaque · Q4617463

No início da noite de um sábado movimentado, em um centro comercial de grande circulação na cidade de Salvador, uma gerente de loja determinou que o segurança impedisse a entrada d

IDCAP · ADAB · 2026

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P4617463
ID: 4617463
Direito PenalAssunto: Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989
Banca: IDCAP
Ano: 2026
Nível: Superior

No início da noite de um sábado movimentado, em um centro comercial de grande circulação na cidade de Salvador, uma gerente de loja determinou que o segurança impedisse a entrada de um jovem, sob a justificativa de que ele "não se encaixava no perfil do estabelecimento", embora estivesse adequadamente vestido e não apresentasse qualquer comportamento inadequado. Testemunhas relataram que a decisão foi tomada exclusivamente com base em características raciais do indivíduo. O caso gerou indignação entre frequentadores e foi formalmente comunicado às autoridades policiais para apuração da responsabilidade da gerente e do segurança.


Com base na situação apresentada e na Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, analise as afirmativas e assinale V para verdadeiro e F para falso:


(__)A responsabilização penal somente ocorreria caso houvesse agressão física simultânea ao ato discriminatório.

(__)A conduta pode caracterizar infração administrativa isolada, sem previsão de responsabilização penal específica.

(__)A tipificação penal dependeria da comprovação de prática reiterada da conduta pelo estabelecimento comercial.

(__)A conduta pode configurar crime de racismo por impedir acesso a estabelecimento comercial por motivo racial.

(__)A situação pode ser enquadrada exclusivamente como injúria racial por envolver avaliação subjetiva do agente.


Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo.

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