O reconhecimento das terras ocupadas por populações tradicionais no Rio Grande do Norte (sejam comunidades indígenas ou quilombolas) é pauta central dos direitos humanos e da gestã

O reconhecimento das terras ocupadas por populações tradicionais no Rio Grande do Norte (sejam comunidades indígenas ou quilombolas) é pauta central dos direitos humanos e da gestão fundiária estadual. Em termos de legislação e processos de afirmação de direitos territoriais desses povos no RN, assinale a alternativa correta.