Questão em destaque · Q5000025

Arnaldo, funcionário portuário, está sob inquérito que apura a prática de determinado crime ambiental. Nos termos da Lei de Crimes Ambientais, são circunstâncias que podem agir em

Instituto Consulplan · CDP · 2020

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P5000025
ID: 5000025
Legislação ExtravaganteAssunto: Lei nº 9.605/1998 -Lei de Crimes Ambientais
Banca: Instituto Consulplan
Ano: 2020
Nível: Médio

Arnaldo, funcionário portuário, está sob inquérito que apura a prática de determinado crime ambiental. Nos termos da Lei de Crimes Ambientais, são circunstâncias que podem agir em desfavor de Arnaldo, EXCETO:

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