Questão em destaque · Q5000034
De acordo com a Lei nº 9.605/1998, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ambiental, ter o agente cometido a infração: I. Em domingos ou
FUNDATEC · Gramadotur · 2019
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P5000034
ID: 5000034
Legislação ExtravaganteAssunto: Lei nº 9.605/1998 -Lei de Crimes Ambientais
Banca: FUNDATEC
Ano: 2019
Nível: Superior
De acordo com a Lei nº 9.605/1998, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ambiental, ter o agente cometido a infração:
I. Em domingos ou feriados.
II. Durante a madrugada.
III. Em época ou período de vendavais.
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