Questão em destaque · Q5000040
Leia as afirmações a seguir e assinale o que se pede: São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ter o agente cometido a infração: I- Para o
SC Treinamentos · Prefeitura de Videira · 2021
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Leia as afirmações a seguir e assinale o que se pede:
São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ter o agente cometido a infração:
I- Para obter vantagem pecuniária.
II- Atingindo áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos.
III- Em domingos ou feriados.
IV- Mediante abuso do direito de licença, permissão ou autorização ambiental.
Está CORRETO o que se afirma em:
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