Questão em destaque · Q5000062

Considere as seguintes circunstâncias em que o agente cometeu crime ambiental: I com comunicação prévia do perigo iminente de degradação ambiental; II em domingos ou feriados; III

FADESP · Prefeitura de Mojuí dos Campos · 2016

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P5000062
ID: 5000062
Legislação ExtravaganteAssunto: Lei nº 9.605/1998 -Lei de Crimes Ambientais
Banca: FADESP
Ano: 2016
Nível: Médio

Considere as seguintes circunstâncias em que o agente cometeu crime ambiental:


I com comunicação prévia do perigo iminente de degradação ambiental;

II em domingos ou feriados;

III em período de defeso à fauna;

IV para obter vantagem pecuniária.


- São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:

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