Questão em destaque · Q5000191

Inconformado com a escala de trabalho, o servidor público João praticou violência física consistente em dar socos e chutes em seu superior hierárquico Pedro. A referida conduta res

Instituto AOCP · TRE TO · 2025

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P5000191
ID: 5000191
Legislação ExtravaganteAssunto: Lei do Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019
Banca: Instituto AOCP
Ano: 2025
Nível: Superior

Inconformado com a escala de trabalho, o servidor público João praticou violência física consistente em dar socos e chutes em seu superior hierárquico Pedro. A referida conduta resultou em debilidade permanente em um dos membros do corpo de Pedro. Além de eventual responsabilidade civil e administrativa, afirmar é correto afirmar que João cometeu o crime de

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