Questão em destaque · Q5000307

Assinale a alternativa correta considerando as previsões da Lei federal n° 9.455, de 07 de abril de 1997 (Crimes de tortura) sobre a pena aplicável no caso da conduta de constrange

IBFC · PM BA · 2017

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P5000307

ID: 5000307

Legislação ExtravaganteAssunto: Lei dos Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

Banca: IBFC

Ano: 2017

Nível: Médio

Assinale a alternativa correta considerando as previsões da Lei federal n° 9.455, de 07 de abril de 1997 (Crimes de tortura) sobre a pena aplicável no caso da conduta de constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa.