De acordo com o disposto na Lei n.º 9.503/1997, no homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 à metade se o agente

deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do sinistro.

praticar a ação que resultou no homicídio nas imediações de estabelecimento escolar.

estiver sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

praticar a ação que resultou no homicídio em frente a um semáforo.

estiver no exercício de sua profissão ou atividade, conduzindo veículo de transporte de carga.