Maximilianus constantemente agredia seu filho Ramsés, de quinze anos, causando-lhe intenso sofrimento físico e mental com o objetivo de castigá-lo e de prevenir que ele praticasse

Maximilianus incorreu, nos termos da Lei nº 9.455/97, na prática do crime de tortura na qualidade de autor, sendo que Troia será responsabilizada pela prática do crime de omissão em face da tortura praticada por Maximilianus, também previsto na Lei nº 9.455/97, tendo em vista que tinha o dever de evitá-la.

Maximilianus e Troia incorreram, nos termos da Lei nº 9.455/97, na prática do crime de tortura na qualidade de co-autores.

Maximilianus incorreu, nos termos da Lei nº 9.455/97, na prática do crime de tortura na qualidade de autor, e que Troia também será responsabilizada pela prática do mesmo crime, porém na condição de partícipe.

Maximilianus incorreu, nos termos da Lei nº 9.455/97, na prática do crime de tortura na qualidade de autor, e que Troia, porém, não poderá ser responsabilizada, pois não concorreu para a prática do crime.

Maximilianus incorreu, nos termos da Lei nº 9.455/97, na prática do crime de tortura na qualidade de autor, assim como Troia também teria incorrido no mesmo crime mas com base na omissão penalmente relevante prevista no Código Penal.