Constitui crime de tortura

privar a liberdade de alguém durante a ação de subtrair seu patrimônio mediante grave ameaça.

constranger alguém com emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico em razão de discriminação racial.

praticar o tráfico de pessoas com o fim de exploração sexual de adolescente em outro país.

privar alguém de sua liberdade mediante cárcere privado sem contato com seus familiares.

reduzir alguém a condição análoga à de escravo submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva.