Questão em destaque · Q5000561

José, de forma livre e consciente, causou poluição hídrica em níveis tais que resultou em danos à saúde humana, sendo certo que o crime doloso praticado tornou necessária a interru

FGV · PC AM · 2022

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P5000561
ID: 5000561
Legislação ExtravaganteAssunto: Legislação Especial
Banca: FGV
Ano: 2022
Nível: Superior

José, de forma livre e consciente, causou poluição hídrica em níveis tais que resultou em danos à saúde humana, sendo certo que o crime doloso praticado tornou necessária a interrupção do abastecimento público de água da comunidade afetada.


De acordo com a legislação de regência, José praticou

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