A Lei 7.716 de 5 de janeiro de 1989, “serão punidos (...) os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Sobre o tema

preconceito é uma ideia lúdica a respeito de alguém;

preconceito é concepção formada a partir de um exame crítico;

preconceito é uma ideia preconcebida relativa a pessoas ou grupos ignorando suas diferenças individuais;

preconceito é uma ideia preconcebida relativas somente a pessoas, ignorando suas diferenças individuais;

preconceito é uma ideia preconcebida relativa somente a grupos, ignorando suas diferenças individuais.