Questão em destaque · Q5001013

Caio, conduzindo veículo automotor de forma negligente e sem possuir carteira de habilitação, atropelou Jéssica enquanto ela caminhava pela calçada da via de rolamento Alfa, em Goi

FGV · MPE GO · 2026

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P5001013
ID: 5001013
Legislação ExtravaganteAssunto: Lei 9.503/1997 - Crimes de Trânsito
Banca: FGV
Ano: 2026
Nível: Superior

Caio, conduzindo veículo automotor de forma negligente e sem possuir carteira de habilitação, atropelou Jéssica enquanto ela caminhava pela calçada da via de rolamento Alfa, em Goiânia/GO. Em seguida, deixou de prestar socorro à vítima, embora pudesse fazê-lo sem risco pessoal. Registre-se que Jéssica veio a óbito em decorrência do atropelamento. Após tomar ciência dos fatos, Davi, Promotor de Justiça, iniciou a confecção da minuta de denúncia, com o objetivo de responsabilizar Caio pela prática do crime de homicídio culposo no trânsito.


Considerando as disposições da Lei nº 9.503/1997, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de homicídio culposo com a incidência de

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