O art. 298 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece algumas circunstâncias que sempre agravam as penalidades relativas aos crimes de trânsito. Com relação a tais agravante

utilizar veículo sem placa.

utilizar veículo sem permissão para dirigir ou carteira de habilitação.

cometer a infração em faixa de trânsito destinada a motoristas.

utilizar veículo com permissão para dirigir ou carteira de habilitação de categoria diferente da do veículo.

oferecer dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros.