Questão em destaque · Q5001125

Em determinada cidade, quatro oficiais de justiça, de maneira recorrente e organizada, com plena divisão de tarefas, com o objetivo de obter vantagem indevida, se reuniam para orqu

FGV · TJ SC · 2018

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P5001125

ID: 5001125

Legislação ExtravaganteAssunto: Lei 12.850/13 - Crimes organizados

Banca: FGV

Ano: 2018

Nível: Superior

Em determinada cidade, quatro oficiais de justiça, de maneira recorrente e organizada, com plena divisão de tarefas, com o objetivo de obter vantagem indevida, se reuniam para orquestrar e praticar crimes de falsidade ideológica de documento particular (art. 299. Pena: reclusão de 1 a 3 anos e multa) na própria cidade, documentos esses que não tinham qualquer relação com a função pública que exerciam. Descobertos os fatos, a conduta dos funcionários públicos: