Questão em destaque · Q5001151
A Lei nº 9.455/1997 tipifica o crime de tortura e aponta as suas diversas espécies. Sobre o delito em questão, analise as afirmativas a seguir. I. admite tentativa; II. é insuscetí
FGV · PC RN · 2021
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P5001151
ID: 5001151
Legislação ExtravaganteAssunto: Lei dos Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997
Banca: FGV
Ano: 2021
Nível: Superior
A Lei nº 9.455/1997 tipifica o crime de tortura e aponta as suas diversas espécies. Sobre o delito em questão, analise as afirmativas a seguir.
I. admite tentativa;
II. é insuscetível de graça ou anistia, mas permite o indulto;
III. pode ser praticado por conduta comissiva ou omissiva.
Está correto somente o que se afirma em:
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