Questão em destaque · Q5001178

Leia o caso a seguir. Ao se deparar com um adolescente consumindo uma pequena porção de entorpecente, o guarda municipal A. ameaça o menor com arma não-letal para obter a informaçã

Instituto Verbena · Prefeitura de Santa Helena de Goiás · 2023

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P5001178
ID: 5001178
Legislação ExtravaganteAssunto: Lei dos Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997
Banca: Instituto Verbena
Ano: 2023
Nível: Médio

Leia o caso a seguir.


Ao se deparar com um adolescente consumindo uma pequena porção de entorpecente, o guarda municipal A. ameaça o menor com arma não-letal para obter a informação de onde adquirira a substância. J., seu superior imediato, observa a ação, mas não intervém e ignora.


Quanto às consequências dessas condutas,

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