Questão em destaque · Q5001215

Configuraria crime de injúria racial com causa de aumento segundo o parágrafo único do art. 2.º - A da Lei n o 7.716/89 o fato típico que envolvesse, respectivamente, os seguintes

VUNESP · FUNAP · 2026

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P5001215
ID: 5001215
Legislação ExtravaganteAssunto: Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989
Banca: VUNESP
Ano: 2026
Nível: Superior

Configuraria crime de injúria racial com causa de aumento segundo o parágrafo único do art. 2.º - A da Lei no 7.716/89 o fato típico que envolvesse, respectivamente, os seguintes sujeitos ativo e passivo:

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