Questão em destaque · Q5001404
Se alguém pratica crime resultante de preconceito racial com intuito de descontração, diversão ou recreação, a sua pena será aumentada de um terço à metade.
CESPE CEBRASPE · TSE UNIF · 2024
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P5001404
ID: 5001404
Legislação ExtravaganteAssunto: Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2024
Nível: Superior
Se alguém pratica crime resultante de preconceito racial com intuito de descontração, diversão ou recreação, a sua pena será aumentada de um terço à metade.
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